Empresas que n\u00e3o adotam pr\u00e1ticas de\u00a0gest\u00e3o de pessoas\u00a0para minimizar seus passivos\u00a0trabalhistas, podem comprometer boa\u00a0parte de seus recursos financeiros com o pagamento de pesadas indeniza\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
No post de hoje, ensinaremos 8\u00a0pr\u00e1ticas que, se adotadas,\u00a0podem diminuir a ocorr\u00eancia de a\u00e7\u00f5es trabalhistas\u00a0e manter a sa\u00fade financeira de sua empresa. Interessado no assunto? Confira:<\/p>\n
Antes de abordamos as pr\u00e1ticas que podem diminuir o passivo trabalhista, conv\u00e9m explicarmos o seu conceito.\u00a0Passivo trabalhista \u00e9 a soma das d\u00edvidas\u00a0que s\u00e3o\u00a0geradas\u00a0quando um empregador, pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, n\u00e3o cumpre suas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas ou n\u00e3o realiza o recolhimento correto dos encargos sociais.<\/p>\n
\u00c9 o conjunto das cobran\u00e7as realizadas em caso de reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas, fiscaliza\u00e7\u00f5es do INSS, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n
A quantidade de a\u00e7\u00f5es trabalhistas dita aceit\u00e1vel \u00e9 de 10% do\u00a0n\u00famero total de funcion\u00e1rios. Acima desse percentual \u00e9 considerada\u00a0um problema. Empresas de todos os portes e segmentos est\u00e3o suscet\u00edveis a passivos trabalhistas, no entanto\u00a0nos n\u00edveis operacionais\u00a0costuma ser mais elevado o n\u00famero de processos.<\/p>\n
Atualmente, os funcion\u00e1rios s\u00e3o t\u00e3o ou mais informados que\u00a0a pr\u00f3pria empresa, no que diz respeito aos seus direitos e deveres. Uma rela\u00e7\u00e3o entre empregadores e empregados\u00a0pautada no respeito, confian\u00e7a e no cumprimento da\u00a0legisla\u00e7\u00e3o pode\u00a0diminuir o passivo trabalhista de uma companhia.<\/p>\n
\u00c9 importante que o RH e departamento jur\u00eddico trabalhem em parceria, para que a companhia sempre aja de acordo com as normas e leis trabalhistas. \u00c9 interessante, tamb\u00e9m, que a empresa busque contato com associa\u00e7\u00f5es e sindicatos da categoria e\u00a0realize\u00a0um planejamento preventivo, para fazer\u00a0a gest\u00e3o das reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas da melhor forma poss\u00edvel.<\/p>\n
Aten\u00e7\u00e3o! N\u00e3o busque um escrit\u00f3rio de advocacia ou contrate um profissional da \u00e1rea jur\u00eddica somente quando tiver que enfrentar um processo trabalhista. \u00c9 preciso se antecipar e atuar na preven\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios trabalhistas.<\/p>\n
Em resumo, RH e jur\u00eddico devem ser parceiros e os gestores da empresa devem ter uma rela\u00e7\u00e3o de parceria com o RH. Se todos se ouvirem, forem organizados e cumprirem as normas, empregadores e empregados ter\u00e3o muito a ganhar com essa correla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A maior parte das reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas diz respeito a\u00a0diverg\u00eancias no pagamento de horas extras.\u00a0Com um controle de ponto confi\u00e1vel, seja mec\u00e2nico ou digital, voc\u00ea ter\u00e1 certeza de que o pagamento das horas trabalhadas e n\u00e3o trabalhadas est\u00e1 correto, sem risco de falhas na contagem, esquecimento ou omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Empresas com mais de dez funcion\u00e1rios s\u00e3o obrigadas, por lei, a terem qualquer forma de controle de ponto, seja ela\u00a0manual, mec\u00e2nica\u00a0ou eletr\u00f4nica. No entanto, independentemente da quantidade de funcion\u00e1rios, instale um\u00a0bom controle de ponto, preferencialmente digital, e evite in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n
Com um software de RH para a produ\u00e7\u00e3o da\u00a0folha de pagamento\u00a0o risco de equ\u00edvocos tamb\u00e9m diminui ou at\u00e9 zera. Se o sistema permitir a integra\u00e7\u00e3o com o controle de ponto, a exatid\u00e3o do c\u00e1lculo se torna ainda maior.<\/p>\n
Lembre-se sempre de emitir recibos (do controle de ponto e do pagamento das horas) e solicite a assinatura do colaborador sempre que for entregue o espelho, relat\u00f3rio ou a pr\u00f3pria folha de pagamento.<\/p>\n
Seja organizado e tenha um arquivo impresso ou digital\u00a0impec\u00e1vel\u00a0de cada funcion\u00e1rio da empresa. Certifique-se de que todos os documentos e recibos estejam preenchidos corretamente, assinados e em seguran\u00e7a. Isso \u00e9 importante porque\u00a0muitas empresas n\u00e3o encontram os comprovantes necess\u00e1rios\u00a0no momento da a\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n
Invista tamb\u00e9m em um sistema ou software com backup ou pe\u00e7a para a \u00e1rea de TI cuidar desse armazenamento, seja em um servidor pr\u00f3prio ou na web (tamb\u00e9m conhecido como nuvem). Fique atento \u00e0 seguran\u00e7a e confiabilidade, nesse caso.<\/p>\n
Um comit\u00ea interno formado por profissionais de diferentes \u00e1reas ou uma\u00a0consultoria\u00a0devem realizar periodicamente auditorias internas a fim de:<\/p>\n
A equipe pode efetuar um trabalho proativo e preventivo, que analise as \u00faltimas reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas e evite que futuras a\u00e7\u00f5es sejam ajuizadas\u00a0pelos mesmos motivos.<\/p>\n
Tenha certeza de que todos os funcion\u00e1rios t\u00eam um contrato com a empresa de trabalho ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e que os recolhimentos dos encargos sociais est\u00e3o corretos (inclusive referente a parte vari\u00e1vel do sal\u00e1rio, as comiss\u00f5es).<\/p>\n
\u00c9 importante fazer acordos coletivos com sindicatos e associa\u00e7\u00f5es para conseguir mais seguran\u00e7a jur\u00eddica em rela\u00e7\u00e3o a alguns temas referentes ao contrato de trabalho, tais como c\u00e1lculo e compensa\u00e7\u00e3o do banco de horas.<\/p>\n
Inclusive a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista os estipula como direitos de trabalhadores urbanos e rurais.\u00a0Os acordos podem ser promovidos por uma \u00fanica empresa ou um conjunto delas junto a uma entidade sindical.<\/p>\n
O sindicato, a(s) companhia(s) e seus funcion\u00e1rios precisam concordar, coletivamente, com o conte\u00fado do acordo. Difere-se da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho, que vale para toda a categoria representada.<\/p>\n
Pode parecer repetitivo, mas \u00e9 importante solicitar a assinatura em todos os recibos. \u00c9 alto o n\u00famero de empresas que n\u00e3o localizam a c\u00f3pia assinada dos comprovantes necess\u00e1rios, para fazer sua defesa numa a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
Na verdade, \u00e9 essencial formalizar, por meio de recibo, a entrega de:<\/p>\n
Para\u00a0solu\u00e7\u00f5es de holerites online, que dispensam a impress\u00e3o, o artigo 464 da CLT assegura que o comprovante de dep\u00f3sito da remunera\u00e7\u00e3o em\u00a0conta-sal\u00e1rio tamb\u00e9m funciona como recibo:<\/p>\n
\u00a7 \u00fanico: ter\u00e1 for\u00e7a de recibo o comprovante de dep\u00f3sito em conta banc\u00e1ria, aberta para esse fim em nome de cada empregado, com o consentimento deste, em estabelecimento de cr\u00e9dito pr\u00f3ximo ao local de trabalho.<\/p>\n
Por isso, guarde os comprovantes, junto\u00a0com os recibos, e garanta que a empresa possui todos os documentos comprobat\u00f3rios, caso seja necess\u00e1rio.<\/p>\n
\u00c9 fundamental contratar funcion\u00e1rios competentes para as \u00e1reas de RH e\u00a0jur\u00eddica, bem como para\u00a0as\u00a0lideran\u00e7as de todos os outros departamentos, a fim de\u00a0que a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista seja cumprida \u00e0 risca, todos sigam as normas e as a\u00e7\u00f5es preventivas sejam bem aplicadas.<\/p>\n
\u00c9 tamb\u00e9m importante contar com bons profissionais nos escrit\u00f3rios que prestam servi\u00e7o para a empresa, tais como os\u00a0de contabilidade e\u00a0assessoria jur\u00eddica, entre outros.<\/p>\n
Enfim, essas 8\u00a0pr\u00e1ticas de gest\u00e3o de pessoas s\u00e3o capazes de reduzir drasticamente\u00a0as a\u00e7\u00f5es trabalhistas que uma\u00a0empresa pode enfrentar. \u00c9 preciso organizar os processos da companhia, se resguardar de que todos executam suas fun\u00e7\u00f5es de modo correto e de que as a\u00e7\u00f5es preventivas sejam devidamente aplicadas.<\/p>\n
E voc\u00ea j\u00e1 aplica essas 8\u00a0pr\u00e1ticas para diminuir o passivo trabalhista na sua empresa? Conhece alguma outra que n\u00e3o mencionamos aqui? Compartilhe nos coment\u00e1rios!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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