Um antigo prov\u00e9rbio diz que \u201cos planos do diligente resultam em vantagem\u201d. De fato, os benef\u00edcios de um planejamento antecipado s\u00e3o in\u00fameros. Por\u00e9m, muitas empresas deixam de lado essa tarefa t\u00e3o importante, principalmente quando o assunto \u00e9 a gest\u00e3o de passivos trabalhistas.<\/p>\n
Qual seria a import\u00e2ncia de controlar com efici\u00eancia os passivos trabalhistas? O que sua companhia pode fazer para gerenciar de modo correto esse processo? Voc\u00ea descobrir\u00e1 essas e outras respostas no post de hoje. Continue com a gente!<\/p>\n
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O principal objetivo de gerir os passivos trabalhistas \u00e9 proteger a integridade da empresa. Afinal, no Brasil \u00e9 crescente o n\u00famero de processos por parte de funcion\u00e1rios contra as empresas em que trabalharam.<\/p>\n
Para entender melhor esses n\u00fameros, o jornal\u00a0Estad\u00e3o<\/a>\u00a0noticiou que, em 2016, mais de 3 milh\u00f5es de novas a\u00e7\u00f5es contra empresas foram abertas no pa\u00eds. Desse modo, o Brasil se firma como recordista desse tipo de quest\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 desatualizada, o que gera muitos desafios para a defesa de uma organiza\u00e7\u00e3o perante a justi\u00e7a. H\u00e1 ainda o protecionismo da\u00a0lei em favor dos trabalhadores<\/a>. Isso sem falar dos advogados que, em busca de seus honor\u00e1rios, incentivam a todo custo novas causas contra as empresas.<\/p>\n Diante desse contexto, quando uma companhia toma uma a\u00e7\u00e3o preventiva e organizada para essas situa\u00e7\u00f5es judiciais, ela evita o fator \u201csurpresa\u201d que, muitas vezes, leva a solu\u00e7\u00f5es ineficazes, desastrosas e at\u00e9 mesmo \u00e0 fal\u00eancia.<\/p>\n Portanto, a seguir, apresentamos dicas valiosas para sua empresa lidar melhor com esses riscos e fazer uma boa gest\u00e3o de passivos trabalhistas:<\/p>\n <\/p>\n Observar de perto os andamentos das a\u00e7\u00f5es levantadas contra a empresa, em especial aquelas que est\u00e3o na etapa de execu\u00e7\u00e3o, \u00e9 primordial para uma boa gest\u00e3o. Desse modo, \u00e9 poss\u00edvel prever e planejar gastos que poder\u00e3o ser investidos no pagamento de uma causa judicial.<\/p>\n Outra vantagem de acompanhar o fluxo dos passivos trabalhistas \u00e9 manter um registro de informa\u00e7\u00f5es sobre cada processo. Assim, a empresa pode fazer um acordo com o trabalhador que beneficie ambas as partes antes de ser convocada judicialmente, por exemplo.<\/p>\n Consequentemente, os tr\u00e2mites judiciais ficam mais r\u00e1pidos e simples, levando a empresa a uma conclus\u00e3o menos onerosa e mais efetiva.<\/p>\n <\/p>\n Para entender quais amea\u00e7as judiciais a empresa pode sofrer, \u00e9 preciso conhecer a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e os acordos firmados pelo\u00a0sindicato<\/a>\u00a0da categoria dos colaboradores. Em seguida, \u00e9 fundamental que a empresa analise seus contratos de trabalho e conhe\u00e7a o modo como s\u00e3o feitas as presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os.<\/p>\n Ap\u00f3s esse estudo, pergunte-se: de acordo com a\u00a0forma de contrata\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0de minha empresa, que poss\u00edveis causas trabalhistas podem ser iniciadas na justi\u00e7a? E, caso isso aconte\u00e7a, quais solu\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser adotadas?<\/p>\n Antecipar essas situa\u00e7\u00f5es ajuda a evitar falhas que podem levar a empresa a responder uma reclama\u00e7\u00e3o perante a justi\u00e7a. Na hip\u00f3tese de um processo trabalhista, ser\u00e1 mais f\u00e1cil tomar decis\u00f5es assertivas.<\/p>\n <\/p>\n Ao fazer uma revis\u00e3o da provis\u00e3o dos passivos trabalhistas, a empresa obt\u00e9m uma vis\u00e3o clara sobre custos relativos a causas processuais. Como fazer isso? Estude com cautela as a\u00e7\u00f5es judiciais liquidadas, tomando nota dos valores pagos pela companhia.<\/p>\n Com base nesses dados, fa\u00e7a uma antecipa\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis impactos financeiros que a empresa poder\u00e1 sofrer em lit\u00edgios. Para isso, ser\u00e1 preciso que a organiza\u00e7\u00e3o fa\u00e7a esse c\u00e1lculo com base em cada a\u00e7\u00e3o, de maneira individual e ordenada.<\/p>\n Para o sucesso da tarefa, tanto as informa\u00e7\u00f5es das causas jur\u00eddicas como dos funcion\u00e1rios precisam estar atualizadas. Dessa maneira, a empresa ter\u00e1 maior controle sobre reclama\u00e7\u00f5es futuras e conseguir\u00e1 fazer negocia\u00e7\u00f5es com per\u00edcia, talvez at\u00e9 mesmo evitando uma interven\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n <\/p>\n Verifique a forma como est\u00e3o sendo feitos os\u00a0desligamentos<\/a>\u00a0e rescis\u00f5es de funcion\u00e1rios. Para isso, re\u00fana-se com os chefes de departamento e fa\u00e7a um relat\u00f3rio sobre os motivos das dispensas de trabalhadores ocorridas nos \u00faltimos meses.<\/p>\n Se voc\u00ea identificar que um grande n\u00famero de demiss\u00f5es ocasionou a\u00e7\u00f5es judiciais, converse com os gestores sobre como esses problemas podem ser evitados no futuro. Oriente-os, por exemplo, que \u00e9 sempre melhor optar por uma alternativa \u00e0 dispensa (como transfer\u00eancia, f\u00e9rias, etc.) quando ela estiver dispon\u00edvel.<\/p>\n Al\u00e9m disso, eduque os profissionais com poder de realizar desligamentos a\u00a0dialogar pacificamente com o trabalhador demitido<\/a>, demonstrando o devido respeito por ele e afirmando que seus direitos ser\u00e3o respeitados. Dessa forma, o risco de uma reclama\u00e7\u00e3o judicial ser\u00e1 menor.<\/p>\n <\/p>\n A forma como a companhia contrata os profissionais deve ser cuidadosamente examinada. Por exemplo, algumas empresas preferem contratar servi\u00e7os de um trabalhador PJ (Pessoa Jur\u00eddica), que n\u00e3o possui v\u00ednculo empregat\u00edcio com a empresa.<\/p>\n Por\u00e9m, o empregador deve avaliar com cautela esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o. Segundo o\u00a0artigo 3 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/a>\u00a0(CLT), \u00e9 considerado empregado toda pessoa f\u00edsica que presta servi\u00e7o n\u00e3o eventual ao empregador, sob depend\u00eancia dele e mediante sal\u00e1rio.<\/p>\n Ou seja, caso a empresa n\u00e3o consiga provar que n\u00e3o tinha um vinculo empregat\u00edcio livre com o trabalhador, ela ter\u00e1 de arcar com todos os direitos legais oferecidos ao profissional. Sendo assim, ambas as formas de contrata\u00e7\u00f5es (CLT<\/a>\u00a0ou PJ) apresentam riscos.<\/p>\n Cabe \u00e0 empresa realizar um estudo minucioso para, assim, avaliar o impacto que essas contrata\u00e7\u00f5es podem ter nos passivos trabalhistas e decidir qual delas vale a pena adotar em seu ambiente empresarial.<\/p>\n <\/p>\n Organize uma\u00a0auditoria<\/a>\u00a0regular na empresa para verificar se a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista est\u00e1 sendo cumprido a rigor. Essa pr\u00e1tica diminui muito o potencial de a\u00e7\u00f5es judiciais futuras e, caso ocorram, a empresa ter\u00e1 o respaldo de\u00a0processos<\/a>\u00a0bem organizados que cumprem as leis do trabalhador.<\/p>\n Nessas inspe\u00e7\u00f5es, verifique o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias. Veja, tamb\u00e9m, o uso correto de equipamentos de seguran\u00e7a, poss\u00edveis riscos ocupacionais e o estado das instala\u00e7\u00f5es da empresa.<\/p>\n Viu s\u00f3? A gest\u00e3o de passivos trabalhistas da empresa \u00e9 fundamental e, portanto, voc\u00ea n\u00e3o deve demorar a colocar em pr\u00e1tica as sugest\u00f5es apresentadas aqui. Desse modo, sua empresa far\u00e1 mais do que evitar processos judiciais, mas conseguir\u00e1 tamb\u00e9m o respeito e a admira\u00e7\u00e3o de seus colaboradores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um antigo prov\u00e9rbio diz que \u201cos planos do diligente resultam em vantagem\u201d. 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Acompanhe o fluxo dos processos<\/h2>\n
2. Gerencie os riscos<\/h2>\n
3. Provisione o custo de passivos trabalhistas<\/h2>\n
4. Analise os desligamentos<\/h2>\n
5. Avalie a forma de contrata\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
6. Planeje uma auditoria interna<\/h2>\n