Nesse fim de 2013, temos um assunto relevante para pensar e come\u00e7ar a preparar nas nossas rotinas para o ano de 2014: o eSocial.<\/p>\n
Voc\u00ea j\u00e1 deve ter ouvido falar do eSocial. Se ainda n\u00e3o ouviu, certamente ouvir\u00e1, e continuar\u00e1 a t\u00ea-lo como tema constante, cada vez mais.<\/p>\n
O Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas, tamb\u00e9m conhecido como eSocial (originariamente chamado de EFD Social ou Sped Social), faz parte do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED), criado atrav\u00e9s doDecreto n\u00ba 6.022\/2007como parte do\u00a0Programa de Aceleracao do Crescimento\u00a0do Governo Federal (PAC\u00a02007-2010). O SPED iniciou atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas grandes projetos: Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital, Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital e NF-e – Ambiente Nacional, e agora, por fim, chega \u00e0 \u00e1rea trabalhista e previdenci\u00e1ria, envolvendo todos os setores das empresas.<\/p>\n
O eSocial, assim como os demais bra\u00e7os do SPED, promove uma completa mudan\u00e7a comportamental na gest\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es das empresas, alterando o vetor da fiscaliza\u00e7\u00e3o, ou seja, n\u00e3o \u00e9 mais o auditor fiscal que vai at\u00e9 o contribuinte em busca da informa\u00e7\u00f5es e documentos: agora \u00e9 a empresa que vai at\u00e9 o \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o quando transmite os seus arquivos digitais via SPED, cujo canal de comunica\u00e7\u00e3o para as quest\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias \u00e9 o eSocial.<\/p>\n
Uma fiscaliza\u00e7\u00e3o superficial j\u00e1 \u00e9 feita hoje com as GFIP’s mensais, em que se confessam os d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios e de FGTS, para que posteriormente o Governo possa confrontar tais dados com seus respectivos pagamentos, e, caso sejam verificadas diverg\u00eancias, travam-se as emiss\u00f5es de CND. Temos tamb\u00e9m os CAGED’s mensais e a RAIS anual entregues ao minist\u00e9rio de Trabalho com as informa\u00e7\u00f5es sobre v\u00ednculos empregat\u00edcios.<\/p>\n
Entretanto, como veremos, o eSocial vai muito al\u00e9m e ser\u00e1 uma janela de observa\u00e7\u00e3o, permitindo aos diversos \u00f3rg\u00e3os a ele relacionados examinar bem de perto o diaadia das empresas.<\/p>\n
I – O que \u00e9<\/p>\n
O eSocial \u00e9 um projeto do Governo Federal que tem por objetivo formalizar digitalmente as informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e fiscais relativas a toda a rela\u00e7\u00e3o de trabalho. Com o eSocial v\u00e1rias esferas do Poder P\u00fablico estar\u00e3o envolvidas: RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), a PREVID\u00caNCIA SOCIAL (INSS), a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL (FGTS), MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) e a JUSTI\u00c7A DO TRABALHO.<\/p>\n
II – Quem est\u00e1 obrigado<\/p>\n
A nova obriga\u00e7\u00e3o abrange todos os contribuintes, desde o empregador dom\u00e9stico e o microempreendedor individual (MEI), passando pelas micro, pequenas e m\u00e9dias empresas com ou sem empregados, at\u00e9 as grandes corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
III – O que de fato vai mudar<\/p>\n
Prazos para informar cadastros e as movimenta\u00e7\u00f5es e eventos trabalhistas (RET’s) no sistema do eSocial:<\/p>\n
– Admiss\u00e3o: os dados e documentos referentes \u00e0 admiss\u00f5es de empregados dever\u00e3o ser encaminhados com anteced\u00eancia, pois a comunica\u00e7\u00e3o no eSocial dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 a data de in\u00edcio do empregado, ou seja, a pr\u00f3pria data de admiss\u00e3o.<\/p>\n
IMPACTO IMEDIATO: n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel a admiss\u00e3o de empregados por ocasi\u00e3o do fechamento da folha com data retroativa; esse procedimento acarretar\u00e1 num aviso do sistema, confessando a informa\u00e7\u00e3o do registro fora do prazo, sujeito \u00e0 penalidades.<\/p>\n
– Afastamento Tempor\u00e1rio: todas as ocorr\u00eancias que envolvam afastamento, seja por doen\u00e7a ou licen\u00e7a-maternidade, devem ter comunica\u00e7\u00e3o imediata no eSocial.<\/p>\n
IMPACTO IMEDIATO: as informa\u00e7\u00f5es sobre tais ocorr\u00eancias dever\u00e3o ser imediatas, para que seja poss\u00edvel cumprir o prazo legal de inser\u00e7\u00e3o desses registros no eSocial, e preparar toda documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que o empregado possa requerer o benef\u00edcio junto ao INSS, caso o afastamento se prorrogue por mais de 15 dias, ou iniciar o per\u00edodo de licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n
– ASO – Atestado de Sa\u00fade Ocupacional: os cadastros do sistema eSocial possuem campos espec\u00edficos para o preenchimento das datas atualizadas dos exames admissionais, peri\u00f3dicos, de retorno \u00e0 fun\u00e7\u00e3o e demissionais.<\/p>\n
IMPACTO IMEDIATO: se a empresa ainda n\u00e3o mant\u00e9m regularmente atualizados os PROGRAMAS DE SA\u00daDE M\u00c9DICO OCUPACIONAL, DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE RISCOS AMBIENTAIS e o PERFIL PROFISSIOGR\u00c1FICO PREVIDENCI\u00c1RIO (PCMSO\/PPRA\/PPP), al\u00e9m das demais obriga\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho determinadas de acordo com seu CNAE e grau de risco, \u00e9 chegada a hora de regularizar essa situa\u00e7\u00e3o para viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es atualizadas no eSocial.<\/p>\n
– CAT – Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente do Trabalho: os acidentes de trabalho devem ter comunica\u00e7\u00e3o imediata no eSocial.<\/p>\n
IMPACTO IMEDIATO: a informa\u00e7\u00e3o dessa ocorr\u00eancia dever\u00e1 ser imediata, para que seja poss\u00edvel cumprir o prazo legal de inser\u00e7\u00e3o do registro do acidente de trabalho no eSocial, e preparar toda documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que o empregado acidentado possa requerer o benef\u00edcio junto ao INSS, caso o afastamento se prorrogue por mais de 15 dias.<\/p>\n
– Desligamento e Aviso Pr\u00e9vio: n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel fazer desligamentos retroativos, pois a informa\u00e7\u00e3o referente \u00e0 sa\u00edda do empregado deve ser comunicada no eSocial no prazo de pagamento de rescis\u00f5es: at\u00e9 10 dias corridos no caso de aviso indenizado ou aus\u00eancia de aviso no pedido de demiss\u00e3o, e at\u00e9 o dia seguinte ao t\u00e9rmino do aviso trabalhado.<\/p>\n
IMPACTO IMEDIATO: novamente o impacto se dar\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre o desligamento, pois o eSocial dever\u00e1 ser alimentado no prazo legal e para tanto a movimenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 sempre ser informada com anteced\u00eancia.<\/p>\n
– Estagi\u00e1rios: pela primeira vez os estagi\u00e1rios far\u00e3o parte de uma Declara\u00e7\u00e3o trabalhista. Sua contrata\u00e7\u00e3o deve observar aLei n\u00ba 11.788\/2008e suas disposi\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m dever\u00e3o fazer parte dos Programas de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
IMPACTO IMEDIATO: quem mantiver estagi\u00e1rios em desacordo com o previsto na legisla\u00e7\u00e3o dever\u00e1 repensar a pr\u00e1tica e adequar os contratos de est\u00e1gios conforme a Lei espec\u00edfica, ou partir para a contrata\u00e7\u00e3o\u00a0CLT.<\/p>\n
– F\u00e9rias: as f\u00e9rias devem sempre ser pagas com no m\u00ednimo dias \u00fateis de anteced\u00eancia; por\u00e9m, o aviso de f\u00e9rias, comunicando ao empregado seu per\u00edodo de descanso de acordo com o per\u00edodo aquisitivo completado, deve ter data de 30 dias de anteced\u00eancia ao in\u00edcio do per\u00edodo de gozo das f\u00e9rias.<\/p>\n
IMPACTO IMEDIATO: novamente o impacto se dar\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 informa\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de concess\u00e3o de f\u00e9rias, pois no eSocial a informa\u00e7\u00e3o deve ser enviada com o prazo legal de 30 dias de anteced\u00eancia. \u00c9 aconselh\u00e1vel programar com anteced\u00eancia as f\u00e9rias que ser\u00e3o concedidas ao longo do ano, o que pode ser feito com um relat\u00f3rio mensal de f\u00e9rias que contenha as informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre per\u00edodos aquisitivos dos empregados. Com essa pr\u00e1tica, ser\u00e1 poss\u00edvel cumprir o prazo legal para informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– Servi\u00e7os tomados\/Servi\u00e7os Prestados: at\u00e9 mesmo uma empresa que n\u00e3o mantenha folha de pagamento de empregados, nem remunere pr\u00f3-labore aos s\u00f3cios, dever\u00e1 apresentar informa\u00e7\u00f5es ao eSocial caso tome ou preste servi\u00e7os a terceiros.<\/p>\n
IMPACTO IMEDIATO: essas informa\u00e7\u00f5es possibilitar\u00e3o ao Governo realizar cruzamentos de dados atrav\u00e9s dos entes envolvidos nessa rela\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, confirmando as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelas duas fontes.<\/p>\n
– Outras quest\u00f5es a serem observadas: tudo que for Lei e estiver previsto emCLTou nas in\u00fameras Instru\u00e7\u00f5es Normativas e dispositivos legais v\u00e1lidos dever\u00e1 ser devidamente observado, pois, com o eSocial, n\u00e3o h\u00e1 como informar aquilo que n\u00e3o for praticado devidamente.<\/p>\n
– Alguns poucos exemplos, que n\u00e3o esgotam as situa\u00e7\u00f5es, s\u00e3o: PAT atualizado (Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalho); contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes por empresas n\u00e3o optantes do SIMPLES com mais de 7 empregados; contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de deficientes por empresas com mais de 100 empregados; quantidade de horas extras dentro do limite previsto (proibido exceder 10 horas de jornada de trabalho); dentre diversos outros temas.<\/p>\n
IMPACTO IMEDIATO GERAL: ser\u00e1 necess\u00e1rio e urgente providenciar a atualiza\u00e7\u00e3o dos cadastros de empregados nos sistemas de folha de pagamento com informa\u00e7\u00f5es sobre ASO, estabilidades, atividades desempenhadas pelo trabalhador, escala de f\u00e9rias e outras, para cumprir as exig\u00eancias no preenchimento dos cadastros iniciais do eSocial a partir de JANEIRO\/2014.<\/p>\n
III – Detalhes\/cronograma<\/p>\n
Agenda (n\u00e3o oficial):<\/p>\n
– Lucro Real: cadastros a partir de 1\u00ba de Janeiro de 2014;<\/p>\n
– Lucro Presumido e Simples: cadastros a partir de 1\u00ba de Abril de 2014;<\/p>\n
– Mei e Pequeno Produtor Rural: final do 1\u00ba semestre de 2014;<\/p>\n
– Demais empregadores: 2015 (\u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, dom\u00e9sticos, etc).<\/p>\n
Aguarda-se ainda a publica\u00e7\u00e3o de Guia de Orienta\u00e7\u00f5es ao Contribuinte e Agenda Oficial de implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Governo disponibilizou recentemente o aplicativo “Qualifica\u00e7\u00e3o Cadastral” (www.esocial.gov.br\/QualificacaoCadastral.html) para valida\u00e7\u00e3o de dados referentes ao CPF e ao NIS (n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o social: NIT\/PIS\/PASEP) dos empregados, a fim de que possam, posteriormente, ser cadastrados no eSocial. O aplicativo far\u00e1 uma verifica\u00e7\u00e3o desses cadastros para valid\u00e1-los ou apurar dados divergentes, orientando sobre como dever\u00e1 ser feita a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
IV – Conclus\u00e3o<\/p>\n
O eSocial n\u00e3o est\u00e1 alterando nada que j\u00e1 n\u00e3o esteja previsto na Legisla\u00e7\u00e3o Trabalhista. Seu impacto ser\u00e1 em como as empresas exercem tais obriga\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o eSocial estar\u00e1 abrangendo v\u00e1rias esferas do Governo Federal e possibilitando que as informa\u00e7\u00f5es sejam muito mais anal\u00edticas do que jamais foram at\u00e9 hoje. A veracidade e o imediatismo dos eventos acompanhar\u00e3o tal revolu\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Com isso, o relacionamento das empresas de contabilidade ou profissionais da \u00e1rea com os seus clientes ou empregadores ficar\u00e1 ainda mais estreito, pois haver\u00e1 a necessidade de obter as informa\u00e7\u00f5es praticamente em tempo real para que seja feita a interface entre as pr\u00e1ticas trabalhistas dos empregadores e os \u00f3rg\u00e3os oficiais que receber\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 sua folha de pagamento e o diaadia de seus empregados. Para tanto, se faz necess\u00e1rio um processo intenso de capacita\u00e7\u00e3o da equipe incumbida de atender a essa mais nova obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atrav\u00e9s do eSocial ser\u00e3o comunicados todos os eventos e pr\u00e1ticas trabalhistas \u00e0 RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), \u00e0 PREVID\u00caNCIA SOCIAL (INSS), \u00e0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL (FGTS) e agora tamb\u00e9m ao MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) e, por fim, at\u00e9 \u00e0 JUSTI\u00c7A DO TRABALHO. Percebe-se que, dessa maneira, com o eSocial e seu aliado, o DCTF-Prev, o Governo ter\u00e1 \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o os dados necess\u00e1rios para simplificar e dar maior celeridade \u00e0s fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A principal observa\u00e7\u00e3o \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o de todos os eventos trabalhistas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, e em alguns casos, como admiss\u00f5es e f\u00e9rias, at\u00e9 antes do evento, e mais uma vez, com rela\u00e7\u00e3o a todos os atestados de sa\u00fade ocupacional e diversos laudos t\u00e9cnicos que comp\u00f5em os Programas de Controle M\u00e9dico do Trabalho, Programas de Riscos ambientais e toda a documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria referente \u00e0 sa\u00fade e engenharia do trabalho, preven\u00e7\u00e3o de acidentes, CIPA, Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP) que deve ser elaborada por empresas especializadas e regulamentadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, contratadas para este fim. Quem j\u00e1 possui toda essa documenta\u00e7\u00e3o deve se certificar de sua validade e renov\u00e1-la conforme prazos legais. Contudo, aqueles empregadores que ainda carecem de regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel que o fa\u00e7am urgentemente a fim de ingressar no eSocial com a sua situa\u00e7\u00e3o em ordem.<\/p>\n
Fonte:\u00a0Wilson Gimenez Junior – P\u00f3s-graduado em Controladoria. Fundador e s\u00f3cio-diretor executivo da Datam\u00e9todo Gest\u00e3o Cont\u00e1bil S\/S Ltda. Contador. Administrador de empresas. Articulista e palestrante.<\/i><\/p>\n
Erika Gimenez – S\u00f3cia\/diretora-t\u00e9cnica da Datam\u00e9todo Gest\u00e3o Cont\u00e1bil SS Ltda. Bacharelado em Letras pela FFLCH-USP, P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Filologia pela PUC Minas e Licenciatura em L\u00edngua Portuguesa pela Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da USP.<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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