{"id":1185,"date":"2019-05-23T10:50:18","date_gmt":"2019-05-23T13:50:18","guid":{"rendered":"https:\/\/brasconta.com.br\/site\/?p=1185"},"modified":"2019-05-23T10:50:18","modified_gmt":"2019-05-23T13:50:18","slug":"imoveis-em-leilao-extrajudiciais-aumentaram-em-todo-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/brasconta.com.br\/site\/2019\/05\/23\/imoveis-em-leilao-extrajudiciais-aumentaram-em-todo-pais\/","title":{"rendered":"Im\u00f3veis em leil\u00e3o extrajudiciais aumentaram em todo pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
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Com a crise dos \u00faltimos tempos, muitos im\u00f3veis t\u00eam sido retomado pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. Entenda quando e como eles ocorrem<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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O atual cen\u00e1rio econ\u00f4mico deixou muitas pessoas em dificuldades financeiras e com isso aumentaram a retomada de im\u00f3veis por parte dos bancos. O desemprego ou a baixa na renda familiar fez com muitas fam\u00edlias deixassem de pagar as parcelas mensais, vindo a perder seu im\u00f3vel por meio de leil\u00e3o ou venda direta. Somente no \u00faltimo ano, o n\u00famero de im\u00f3veis retomados pelos bancos saltou para 80% (oitenta por cento).<\/p>\n

Dados da Caixa Econ\u00f4mica Federal, que det\u00e9m mais de 70% do mercado imobili\u00e1rio, demonstram que em 2015, foram retomados 8.775 im\u00f3veis. J\u00e1 no ano passado, o n\u00famero passou para 15.881. Em dois anos, 26,6 mil pessoas perderam suas casas.<\/p>\n

Com a figura da aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, o banco n\u00e3o mais precisa ingressar com uma a\u00e7\u00e3o judicial para retomada do im\u00f3vel. Desta forma, n\u00e3o resta ao mutu\u00e1rio outra sa\u00edda, sen\u00e3o o pagamento da d\u00edvida, antes da consolida\u00e7\u00e3o da propriedade em nome da entidade financeira.<\/p>\n

No mercado, temos a falsa ideia de que um im\u00f3vel poder\u00e1 ir a leil\u00e3o apenas com a terceira parcela em atraso. Importante destacar que a lei n\u00e3o traz essa previs\u00e3o, ficando a crit\u00e9rio do banco estipular em contrato a partir de quantos dias de atraso ocorrer\u00e1 a consolida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para evitar essa situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 primordial que antes de qualquer financiamento, a fam\u00edlia esteja certa e segura das obriga\u00e7\u00f5es financeiras e de qual sua disponibilidade de recursos para destinar mensalmente \u00e0s parcelas que ser\u00e3o assumidas. Ademais, a partir do primeiro atraso, \u00e9 importante que o mutu\u00e1rio busque pela entidade financeira para tentar uma renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida.<\/p>\n

Uma vez que o im\u00f3vel vai a leil\u00e3o, tem-se uma situa\u00e7\u00e3o de risco para ambas as partes \u2013 aquele que poder\u00e1 perder o im\u00f3vel, e o outro que tem interesse na arremata\u00e7\u00e3o ou compra.<\/p>\n

Ao mutu\u00e1rio n\u00e3o h\u00e1 outra sa\u00edda sen\u00e3o o pagamento da d\u00edvida ou ao menos, parte dela. Al\u00e9m disso, caso o leil\u00e3o ocorra sem a intima\u00e7\u00e3o do devedor para pagamento da mora, \u00e9 poss\u00edvel que o ato de arremata\u00e7\u00e3o seja anulado.<\/p>\n

Faz-se importante destacar que o leil\u00e3o est\u00e1 previsto no C\u00f3digo de Processo Civil e tamb\u00e9m em lei pr\u00f3pria. A entidade financeira que optar por ele dever\u00e1 cumprir com os requisitos necess\u00e1rios e expostos no ordenamento jur\u00eddico, sob pena de anula\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, ou at\u00e9 mesmo, de indeniza\u00e7\u00e3o ao mutu\u00e1rio.<\/p>\n

Ao terceiro interessado \u00e9 de extrema import\u00e2ncia levantar informa\u00e7\u00f5es a respeito do im\u00f3vel e do seu edital. N\u00e3o raras vezes a entidade financeira deixa de notificar o mutu\u00e1rio para pagamento da d\u00edvida, ou ent\u00e3o, omiti informa\u00e7\u00f5es relevantes do edital de leil\u00e3o. Conhecer se o im\u00f3vel possui outras d\u00edvidas \u00e9 imprescind\u00edvel, uma vez que diversas despesas passar\u00e3o automaticamente para o nome do arrematante no momento do lance, como por exemplo as dividas condominiais.<\/p>\n

Deste modo, tem-se com a crise econ\u00f4mica momentos de perdas, mas tamb\u00e9m de oportunidades. Aos que buscam um financiamento imobili\u00e1rio ou se encontram inadimplentes, importante destacar que a melhor resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos \u00e9 buscar informa\u00e7\u00f5es e acordos. De forma alguma o mutu\u00e1rio em atraso deve aguardar pelo leil\u00e3o para ent\u00e3o reivindicar pelo seu im\u00f3vel.<\/p>\n

Ao terceiro interessado em investir em im\u00f3veis retomados, a busca pelas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o ainda mais importantes, sob pena de responder por v\u00edcios e m\u00e1-f\u00e9, de acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a que reputa ao comprador ou arrematante o dever de se informar acerca do im\u00f3vel de interesse.<\/p>\n

Dra. Paula Farias \u2013 Advogada, especialista em Direito Imobili\u00e1rio, com MBA em Direito e Neg\u00f3cios Imobili\u00e1rios, possui diversas experi\u00eancias internacionais, como atualiza\u00e7\u00e3o em Direito Comparativo pela Universidade de Haute Alsace (Fran\u00e7a).<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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