Mais uma temporada de presta\u00e7\u00e3o de contas com o Fisco, Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica 2019, chega ao final. \u00c9 desanimador constatar que sem corre\u00e7\u00f5es desde 2015, a tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) passou a acumular, no fechamento de 2018, uma defasagem de 95,4% desde 1996, conforme pesquisa divulgada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal.<\/p>\n
O n\u00famero de novos declarantes aumenta consideravelmente ano ap\u00f3s ano, a Receita Federal estimava receber 30.5 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es, por\u00e9m recebeu 30.6 milh\u00f5es, superando expectativa da Receita Federal, 4,8% maior do que o registrado em 2018. Desta forma todos os contribuintes devem pagar mais impostos aos cofres do governo, pois, al\u00e9m da falta de atualiza\u00e7\u00e3o da tabela, os valores fixos de dedu\u00e7\u00f5es, como instru\u00e7\u00e3o e dependentes, permanecem inalterados, contribuindo de forma concreta e decisiva com referido aumento, cobrado mensalmente e consequentemente ratificado na declara\u00e7\u00e3o anual de ajuste.<\/p>\n
Por outro lado a Receita Federal anualmente traz inova\u00e7\u00f5es aos declarantes, mediante um sistema cada ano mais pr\u00e1tico e eficaz para a confec\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o, com isso ela facilita a vida dos contribuintes, todavia os sistemas se aprimoram constantemente para o cruzamento e valida\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es constantes das citadas declara\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 como deixar de atentar que ela recebe informa\u00e7\u00f5es das mais diversas fontes, ou seja, das empresas, bancos, cart\u00f3rios, incorporadoras, imobili\u00e1rias, Detrans, notas fiscais eletr\u00f4nicas, operadora de cart\u00f5es de cr\u00e9ditos, clinicas e hospitais, de profissionais liberais, e assim por diante, em s\u00edntese, praticamente nada escapa aos olhos do Fisco.<\/p>\n
A Receita Federal nestes \u00faltimos anos n\u00e3o tem medido esfor\u00e7os para proporcionar agilidade \u00e0 vida dos contribuintes na hora de fazer a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, afinal estamos vivendo a era da e informatiza\u00e7\u00e3o, sendo assim foi necess\u00e1rio a implementa\u00e7\u00e3o do aplicativo \u2018Meu Imposto de Renda\u2019, desde 2013, para dispositivos m\u00f3veis, permitindo o preenchimento, envio e retifica\u00e7\u00e3o do documento \u00e0 Receita, como no programa baixado no computador.<\/p>\n
Outro avan\u00e7o e facilidade se refere as declara\u00e7\u00f5es pr\u00e9-preenchidas, tendo o declarante certificado digital poder\u00e1 se valer dessas declara\u00e7\u00f5es que j\u00e1 re\u00fanem diversos dados que s\u00e3o passados \u00e0 Receita, com isso o contribuinte far\u00e1 suas declara\u00e7\u00f5es com fontes totalmente confi\u00e1veis e seguras e, assim, dificilmente ca\u00edra na malha fina. Ainda sobre malha fina, outro avan\u00e7o est\u00e1 relacionado ao tempo de processamento das declara\u00e7\u00f5es pelo fisco, que assegura que em 24 horas o declarante poder\u00e1 constatar, pelo acesso do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) dispon\u00edvel no site da Receita Federal do Brasil, se a declara\u00e7\u00e3o foi processada normalmente ou se h\u00e1 algum tipo de pend\u00eancia.<\/p>\n
Lembrando que aqueles contribuintes que enviaram a declara\u00e7\u00e3o incompleta, apenas para cumprir o prazo, poder\u00e3o a partir do dia 02\/05 retificar a declara\u00e7\u00e3o. Devemos tamb\u00e9m ressaltar que existe a possibilidade de pesquisar o processamento ou n\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o entregue em 24 horas, como j\u00e1 comentado, no caso de pend\u00eancias, as mesmas dever\u00e3o ser analisadas e sendo elas procedentes, ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer a retifica\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0s informa\u00e7\u00f5es incorretas.<\/p>\n
Caso n\u00e3o proceda nenhum tipo de retifica\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio agendar e comparecer junto ao posto da Receita Federal no come\u00e7o do ano subsequente perante o auditor fiscal, mostrando que as informa\u00e7\u00f5es prestadas est\u00e3o corretas, mediante \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de todos os documentos que deram origem ao questionamento do Fisco, situa\u00e7\u00e3o em que o auditor, ap\u00f3s a devida analise liberar\u00e1 as pend\u00eancias e, assim sendo, o contribuinte ter\u00e1 sua declara\u00e7\u00e3o processada e, certo que as d\u00favidas foram esclarecidas, evitando por conseguinte de receber intima\u00e7\u00f5es ou notifica\u00e7\u00f5es, que sempre s\u00e3o muito desgastantes e estressantes.<\/p>\n
Importante salientar para quem estava obrigado a apresentar a declara\u00e7\u00e3o e n\u00e3o o fez, dever\u00e1 confeccion\u00e1-la o quanto antes, de acordo com a RFB no caso de imposto devido, a multa \u00e9 de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio ou fra\u00e7\u00e3o de atraso, incidente sobre ela, ainda que integralmente paga, observando o valor m\u00ednimo de R$ 165,74. Contudo nesta situa\u00e7\u00e3o, como se diz a presa \u00e9 inimiga da perfei\u00e7\u00e3o, ou seja, embora j\u00e1 passado o prazo, o ideal \u00e9 que o contribuinte fa\u00e7a sua declara\u00e7\u00e3o o quanto antes, mas com a prud\u00eancia necess\u00e1ria, juntando e conferindo todos os documentos, atentando se nada est\u00e1 faltando, com isso a declara\u00e7\u00e3o ser\u00e1 entregue e dever\u00e1 ser processada normalmente, evitando ainda mais contratempos.<\/p>\n
A maior novidade para o exerc\u00edcio de 2019 foi a necessidade de todos os dependentes e alimentados possu\u00edrem CPF, caso contr\u00e1rio, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel lan\u00e7\u00e1-los, por outro lado o fisco passa a ter mais um mecanismo de controle absoluto sobre eles, pois n\u00e3o haver\u00e1 meios de ser registrados em duas ou mais declara\u00e7\u00f5es, outra novidade que foi revogada dizia respeito a obrigatoriedade de lan\u00e7ar os bens com dados totalmente detalhados e, faz todo o sentido, visto que muitos declarantes n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de ter as informa\u00e7\u00f5es e, dessa forma ficariam impedidos de prestar contas \u00e0 Receita, entendo que poderia gerar uma dificuldade e um caos acentuado para o fisco e contribuintes.<\/p>\n
N\u00e3o podemos deixar de mencionar o vasto crescimento do universo de Microempreendedores Individuais, com a formaliza\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios muitos tiveram que se atentar ao ajuste de contas com o Le\u00e3o, observando suas peculiaridades, mais sem d\u00favidas \u00e9 um grande universo de novos contribuintes com suas atividades totalmente formalizadas. Al\u00e9m de serem obrigados a entregar Declara\u00e7\u00e3o Anual do Simples Nacional para o MEI (DANS \u2013 SIMEI) tamb\u00e9m conhecida como Declara\u00e7\u00e3o Anual de Faturamento, nesta declara\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio informar o faturamento anual bruto, e caso tenha ocorrido contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio no per\u00edodo, lembrando que o prazo vai at\u00e9 23h59 do dia 31 de maio.<\/p>\n
Por fim, podemos concluir que a RFB trabalha com o prop\u00f3sito de acabar com a sonega\u00e7\u00e3o, burlar informa\u00e7\u00f5es \u00e9 coisa do passado. Agora \u00e9 torcer para transformar em realidade que a tabela de Imposto de Renda saia da UTI e seja fielmente curada, ali\u00e1s corrigida. Observando ainda a import\u00e2ncia de ter o assessoramento de profissionais do setor, exemplificando: contadores, tributaristas e profissionais que atuam nessas \u00e1reas, pois assim o declarante ter\u00e1 tranquilidade de prestar todas as informa\u00e7\u00f5es com a devida seguran\u00e7a ao Fisco.<\/p>\n
Por Sandro Rodrigues, economista, contabilista e fundador da Attend Assessoria Consultoria e Auditoria S\/S.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais uma temporada de presta\u00e7\u00e3o de contas com o Fisco, Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica 2019, chega ao final. \u00c9<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1173,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-1172","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-tributarias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/brasconta.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/brasconta.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/brasconta.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brasconta.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brasconta.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1172"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/brasconta.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1172\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1174,"href":"https:\/\/brasconta.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1172\/revisions\/1174"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brasconta.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1173"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/brasconta.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/brasconta.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/brasconta.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}